24 Atos Normativos

    Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional do Alto Tietê – HRAT.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
     Decreto Executivo 51.434, de 28 de Dezembro de 2006  (Ficam acrescentados ao artigo 6º, os incisos LXXXI e LXXXII)
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    Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/12/2020
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (inciso I do artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 66.217, de 12 de Novembro de 2021 
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    Trata – se de estruturar medidas para Projeto Alta Responsável para Maternidades Estaduais e as de Gestão Estadual do Estado de São Paulo, com base na Portaria MS 3.390 (Brasil, 2013), que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Trata – se de estruturar medidas para Projeto Alta Responsável para Maternidades Estaduais e as de Gestão Estadual do Estado de São Paulo, com base na Portaria MS 3.390 (Brasil, 2013), que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Ambulatorial e Hospitalar da Rede do Estado decorrentes de Emendas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/05/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Ambulatorial e Hospitalar da Rede do Estado decorrentes de Emendas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da Comunidade.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a autorização de afastamento de servidores da Coordenadoria de Serviços de Saúde para participarem do “18º Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade de Gestão e da Assistência Hospitalar – AUDHOSP”.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/08/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Constitui Grupo de Trabalho - GT para implementar a transição da prestação da assistência médico hospitalar prestada à população assistida pelo HUT, cuja gestão passará do Estado para a Prefeitura de Taubaté.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/02/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Reafirmar que todo estabelecimento de saúde que presta assistência hospitalar, também realiza a assistência e atenção farmacêutica aos pacientes internados e, portanto, independente do porte, deve seguir as normativas vigentes referentes a tal atividade.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 22/02/2018
    Escopo: Federal / Brasil
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